⚠️Trade dress é o conjunto de elementos que compõe uma marca, pode estar presente na embalagem de um produto, design da loja, uso de cores, uniformes e etc. De modo geral é a roupagem da marca, o conjunto de características que diferenciam das demais no mercado.

🟢 Já sabemos que a marca em si pode protegida por meio do registro, mas todo esse conjunto de características não!

🚫 Porém, por mais que não seja registrável a lei protege a violação do trade dress, punindo reproduções que causem confusão nos consumidores.

🔴 Um caso conhecido é o da Engov x PósDrink

👉🏻 A Engov, baseada na alegação de concorrência desleal por imitação do conjunto imagem do produto (trade dress) ajuizou ação contra a PosDrink, que foi julgada procedente, reconhecendo que não se trata de uma simples utilização das mesmas cores, mas da imitação de todo o aspecto visual, original e distintivo da embalagem criada pela Engov.

🤔Você achou as embalagens parecidas? Compraria sem perceber a diferença?

❓Gostou de entender um pouquinho mais sobre trade dress?

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