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Por que registrar a marca é tão importante?
Evite processos e multas
- Tenha direto exclusivo sobre sua marca
Seu nome, seu direito
- Garanta antes que alguém registre
Expanda seu negócio
- Franquie e licencie sua marca
Afaste seus concorrentes
- Ninguém pode usar seu nome
Garanta seu patrimônio
- Proteja seu maior ativo
Etapas do processo
Pesquisa de viabilidade
1
Protocolo do Processo
2
Acompanhamento
3
Defesa e Recurso
4
Concessão do Registro
5
Analise de viabilidade de registro
Enquadramento nas classes de atuação da marca
Depósito do pedido de registro
Monitoramento e acompanhamento do processo
Notificação mensal sobre o andamento do processo
Manifestação à oposição
Recurso contra indeferimento
Expedição do certificado de concessão de registro
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F.A.Q.
O que acontece se eu não registrar minha marca?
Você pode perder o direito de uso se outra pessoa a registrar antes de você.
No Brasil, o direito é de quem registra primeiro, por isso é muito importante que após a criação da marca o registro seja providenciado assim que possível, evitando que outra empresa realize o registro antes de você e o impeça de usar sua marca, causando incontáveis prejuízos.
Como funciona o procedimento de registro de marca?
Primeiramente realizamos uma pesquisa de viabilidade, verificando se a sua marca está disponível para registro e quais as chances de êxito. Sendo viável o registro solicitamos a documentação necessária e geramos a Guia para pagamento das taxas do INPI, com o pagamento efetuado o protocolo será realizado por nós em até 8h. Após o protocolo, o comprovante será encaminhado e o manteremos atualizado de todas as movimentações mensalmente até o final do processo.
Quais são as etapas do processo de registro de marca após o protocolo?
De forma resumida, para entendermos o processo, após o protocolo o INPI realiza um exame formal sobre o pedido e se não tiver nada a ser regularizado, com a juntada de documentos por exemplo, o pedido é publicado na RPI (revista de propriedade industrial) para que no prazo de 60 dias terceiros possam apresentar oposição ao seu pedido de registro, decorrido esses 60 dias passa-se ao exame de mérito, momento em que pode ser feita mais alguma exigência para que o agente do INPI emita seu parecer técnico, deferindo ou indeferindo o pedido de registro.
Quando o pedido é indeferido abre-se o prazo de 60 dias para recurso.
Já no caso de deferimento o prazo de 90 dias é concedido para pagamento da taxa de concessão para emissão do certificado de registro.
Outra empresa está utilizando a minha marca, o que eu posso fazer?
Se outra pessoa estiver usando sua marca e você já tiver depositado o seu pedido de registro pode-se enviar uma notificação extrajudicial solicitando que esta empresa cesse o uso sob pena de ser ajuizada ação por concorrência desleal e danos morais.
Agora, no caso de estarem utilizando sua marca e você ainda não tiver providenciado o registro, recomendamos que entre em contato conosco urgentemente para que possamos verificar se esse terceiro já depositou o pedido de registro de marca e providenciarmos o registro o mais rápido possível, evitando riscos de perder o direito de uso.
Qual a importância de uma marca?
Deve-se entender que a marca é um dos principais patrimônios de uma empresa, que agrega muito valor ao negócio, é por meio dela que os consumidores irão te procurar, por isso, não deixe um terceiro mal intencionado pegar carona no sucesso da sua marca a registrando antes de você.
Garantimos que os custos para registrar sua marca são muito inferiores aos que você poderá ter caso opte por não se proteger.
Posso registrar minha marca no meu CPF?
Tanto pessoas jurídicas como pessoas físicas podem registrar sua marca, não é necessário possuir um CNPJ.Quando o pedido é indeferido abre-se o prazo de 60 dias para recurso.
Já no caso de deferimento o prazo de 90 dias é concedido para pagamento da taxa de concessão para emissão do certificado de registro.
Qual a validade do processo de registro? Como funciona para renovar?
O registro é valido por 10 anos, a renovação é feita no próprio processo. Nossos clientes podem ficar tranquilos e despreocupados que quando estiver se aproximando da data de vencimento entraremos em contato para realizarmos a renovação e manter sua marca protegida.
Por que é importante realizar o registro assim que eu criar a minha marca?
O ideal é que não postergar o registro de marca porque muitos cenários podem acontecer, imagine você gastar com a criação de uma logo, cartões, embalagens, sacolas, site, fachada e etc, e depois ser notificado por um concorrente que protocolou o pedido de registro antes de você, solicitando que você cesse o uso de sua própria marca e por isso ter que começar tudo do zero? A pessoa jurídica/física proprietária do registro da marca pode até mesmo pleitear por indenização no poder judiciário se entender que de alguma maneira ela foi prejudicada por você estar usando a marca que ela detém.
Ainda, se você criou a sua marca e não a registrou, um terceiro mal intencionado pode se apropriar da sua criatividade e do que sua marca já construiu no mercado para captar clientes, pegando carona no seu sucesso.
Evite situações como essas e proteja sua marca!
Garanta a exclusividade da sua marca.
Se você já decidiu registrar, vamos direto ao ponto: inicie agora seu processo e proteja o que é seu.
SEM O REGISTRO NO INPI VOCÊ NÃO É DONO DE SUA MARCA
Você sabia que o registro de marca no INPI é essencial para qualquer negócio? A marca é um dos principais patrimônios de uma empresa, pois é por meio dela que os consumidores irão identificar, lembrar, ou procurar um produto ou serviço, além de ser o que diferencia sua marca das demais do mercado. Desta forma, todo cuidado com esse bem tão valioso, é pouco!
Mas não se preocupe, para te ajudar iremos apresentar para você, o que é necessário entender para entrar com o pedido de registro da sua marca.
- Sua marca protegida
O registro de marca é a única forma de proteger legalmente sua marca, com ele você garante a exclusividade de uso no seu segmento de atuação em todo território nacional e se protege de terceiros que queiram pegar carona no seu sucesso.
Apesar de envolver alguns custos, o processo para registro de marca, não pode ser visto como uma despesa, mas sim, como um investimento que refletirá, em um futuro próximo, no faturamento da empresa, bem como na conquista por espaço no mercado. Também deve se considerar que os custos são bem menores do que os prejuízos que você pode ter por ser impedido de usar sua marca.
Para realizar o registro, o pedido deve ser protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, será examinado, de acordo com as Leis de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão. Sendo que, qualquer pessoa, física ou jurídica, que esteja exercendo sua atividade de acordo com a lei, pode requerer o registro de uma marca, que, após concessão do pedido, terá duração de dez anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.
- Por que registrar minha marca no INPI?
O INPI é o único órgão competente para realizar o registro de marcas e patentes, que garante a exclusividade de uso e proteção da marca. O registro na junta comercial, receita federal ou qualquer outro órgão, não garante nenhum direito de propriedade sobre a marca, mesmo que utilizada há anos.
- A importância de contratar uma empresa qualificada
Como vimos nesse artigo, a escolha de uma marca que possa efetivamente ser registrada é um processo que deve ser muito bem estudado e que exige uma série de conhecimentos que somente um especialista em propriedade intelectual possuirá.
Muitas outras questões devem ainda ser analisadas para que sejam traçadas as reais chances de sucesso. Não basta realizar uma pesquisa no site do INPI, preencher formulários e acreditar que é o suficiente para garantir a concessão do seu registro. Tais atividades devem ser exercidas por um profissional qualificado e com experiência. Então, por mais que você possa realizar o processo sozinho, deve considerar a contratação de um especialista em propriedade intelectual.
Entre em contato conosco pelo WhatsApp (41) 99525-5559 e dê o primeiro passo para garantir a proteção da sua marca e do seu negócio!
Ficamos à disposição,
Grande abraço!
Bianca Pilato Silveira – Sócia e advogada da Vero Marcas e Patentes.