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TRÂMITE PRIORITÁRIO DE PATENTES RELACIONADAS AO COVID-19

É de conhecimento público que um processo de patentes no Brasil tende a ser moroso, durando em média 6 anos. Mas, o INPI dispõe de várias modalidades de trâmite prioritário, em que processo se torna mais célere.

Uma das modalidades foi criada em 2020, em razão da pandemia, e prevê o trâmite prioritário de pedidos de patente relacionada a “produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para o diagnóstico, profilaxia e tratamento da COVID-19”.

Dentre as invenções e modelos de utilidade, podemos citar como exemplo: as vacinas, instrumentos de respiração artificial, métodos ou aparelhos de esterilização, equipamentos de proteção individual, dentre outros.

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