De acordo com a Lei, inciso I do art. 124 da LPI, existem alguns símbolos que não podem ser registrados. Para te auxiliar, a vero trouxe uma lista de sinais não registráveis!

Não são registráveis como marca:

• Brasão pessoal ou familiar
• armas;
• Medalhas;
• Bandeiras;
• Emblemas ou distintivos;
• Monumentos públicos, oficiais, nacionais, ou internacionais.

Com o passar dos anos, o interesse dos consumidores na busca por compreender o significado de suas marcas prediletas e o contexto histórico que as envolve, vêm aumentando gradativamente.

Pensando nisso, nós da Vero trouxemos uma lista de curiosidades sobre algumas marcas. As chances de você conhecer as marcas desta lista são enormes, mas em algum momento você já parou para pensar no que elas podem significar?

• A tão famosa maçã da Apple possui dois significados atribuídos a marca. O primeiro é a representatividade da fruta proibida da “árvore do conhecimento”, presente na história bíblica, com Adão e Eva. O outro diz que a maça faz referência ao senso de descoberta de Isaac Newton a respeito da gravidade.
• Traduzido do alemão, Jägermeister possui o significado de “mestre de caçadores”. Esse tema, de caça, foi muito bem explorado pela marca, apresentando um rótulo que ilustra um poema sobre um caçador, fazendo referência aos santos padroeiros dos caçadores (São Humberto e São EUSTÁQUIO).
• Há décadas atrás, as estradas alemãs ERAM RODADAS POR CARROS NÃO MUITO ACESSÍVEIS. A palavra “Volkswagen”, significa “carro do povo”, em alemão, oferecendo assim, um diferencial para seus clientes.
• Ao contrário do que muitos pensam, a Adidas não é uma sigla para resumir a frase “All Day I Dream About Sports”, do contrário, é uma junção feita com o nome do fundador da marca, Adolf Dassler, cujo apelido era Adi. Além disso, o logotipo representa uma montanha, como forma de simbolizar os obstáculos que as pessoas precisam superar no esporte.

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Sham litigation

Significa “litigância simulada” e trata-se de uma ação ou um conjunto de ações promovidas junto ao Poder Judiciário sem um embasamento sólido, fundamentado e com potencialidade de sucesso, com objetivo de prejudicar os concorrentes, gerando dificuldades financeiras, estrutural e de reputação.

Um caso conhecido é da Eli Lilly que infringiu a lei de concorrência ao tentar proteger a patente de medicamento para tratamento de câncer de mama, mesmo sabendo que o pedido de patente versava somente sobre o processo de produção. A empresa foi condenada ao pagamento de R$36,6 milhões por abuso do direito com efeitos lesivos a concorrência, ou seja “sham litigation”.

O preço do medicamento comercializado durante a suposta “exclusividade” era de R$589,00 e depois foi para R$189,00.

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A idéia de criar a NIKE surgiu de um projeto de MBA de Phil Knight, um ex-atleta de corridas de média distância da universidade de Oregon, que, ao visitar Onitsuka Tiger, no Japão, vendeu a ideia de investir em calçados de corrida para Bill Bowerman. Foi então que, em 1967, a Blue Ribbon Sports abriu sua primeira loja, em Santa Monica, na Califórnia.

O nome Nike surgiu posteriormente, em sugestão de Jeff Johnson, ex-rival de Phil Knight nas pistas de atletismo, e que também foi o primeiro funcionário da Blue Ribbon Sports. Segundo ele, havia sonhado com a Deusa grega da vitória, “NIKÉ”. Os gregos diziam que a Deusa podia voar e correr em grandes velocidades, história essa que enquadrava-se perfeitamente para os padrões que a marca queria alcançar.

A primeira aparição oficial da marca em eventos esportivos foi em 1972, nas classificatórias olímpicas realizadas no Oregon.

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⚠️Trade dress é o conjunto de elementos que compõe uma marca, pode estar presente na embalagem de um produto, design da loja, uso de cores, uniformes e etc. De modo geral é a roupagem da marca, o conjunto de características que diferenciam das demais no mercado.

🟢 Já sabemos que a marca em si pode protegida por meio do registro, mas todo esse conjunto de características não!

🚫 Porém, por mais que não seja registrável a lei protege a violação do trade dress, punindo reproduções que causem confusão nos consumidores.

🔴 Um caso conhecido é o da Engov x PósDrink

👉🏻 A Engov, baseada na alegação de concorrência desleal por imitação do conjunto imagem do produto (trade dress) ajuizou ação contra a PosDrink, que foi julgada procedente, reconhecendo que não se trata de uma simples utilização das mesmas cores, mas da imitação de todo o aspecto visual, original e distintivo da embalagem criada pela Engov.

🤔Você achou as embalagens parecidas? Compraria sem perceber a diferença?

❓Gostou de entender um pouquinho mais sobre trade dress?

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🔋 A Duracell é uma das pilhas tradicionalmente mais conhecidas no mercado por sua durabilidade.

🔴 Sabendo disso, a Rayovac utilizou em uma publicidade a imagem do produto concorrente comparando a durabilidade das pilhas, “A pilha deles dura tanto quanto a nossa, compre pague menos e comprove”.

🟢 A Duracell não ficou nada feliz com a propaganda e entendeu que a publicidade estaria sendo um meio de prática de concorrência desleal.

⚪️ Diante do inconformismo, a Duracell ajuizou uma ação por uso indevido da marca que foi julgada improcedente, entendendo que a publicidade comparativa não violou a boa fé e foi realizada somente com o propósito informativo em benefício ao consumidor, não sendo constatada a prática de concorrência desleal, tampouco de atos que tenham denegrido a marca ou a imagem dos produtos da Duracell.

🤔 Qual sua opinião sobre esse tipo de publicidade comparativa?

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🟢 A Duracell não ficou nada feliz com a propaganda e entendeu que a publicidade estaria sendo um meio de prática de concorrência desleal.

⚪️ Diante do inconformismo, a Duracell ajuizou uma ação por uso indevido da marca que foi julgada improcedente, entendendo que a publicidade comparativa não violou a boa fé e foi realizada somente com o propósito informativo em benefício ao consumidor, não sendo constatada a prática de concorrência desleal, tampouco de atos que tenham denegrido a marca ou a imagem dos produtos da Duracell.

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🇺🇸 Nasa vem de “National Aeronautics and Space Administration” que significa em português “Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço”.

🌕 Foi criada em 1957 em meio à Guerra Fria, na corrida espacial entre os EUA e a URSS, levando o primeiro homem a pisar na lua em 20 de julho de 1969.

🚀A função da NASA é desenvolver tecnologias aeronáuticas e explorar o espaço! Muitas missões espaciais foram e estão sendo realizadas, sendo uma delas dedicada somente ao estudo de Saturno, sexto planeta do sistema solar localizado à 900 milhões de quilômetros da terra.

🪐 Em 1997 a NASA lançou a sonda Cassini, com destino à Saturno, o planeta é tão longe que a sonda somente entrou em sua órbita em 2004.

👉🏻 Após quase 20 ano no espaço estudando o planeta, seus anéis e suas luas, Cassini encerrou sua missão em 2017, com a coleta de muitos dados valiosos.

🛰 A sonda foi lançada para se desintegrar na atmosfera de Saturno, os 7 dias antes do lançamento foram gravados e podem ser assistido no Netflix na série “Reta Final” ep. 3.

🎥 Gostou da dica?

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